Prática trabalhista

Acidente de trabalho

FGTS Digital | O que é?

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

Multa de Mora | Instituído DARF com o código de receita 6251

13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia.

Férias Coletivas | Procedimentos legais para serem observados na concessão das férias.

Lay Off | Suspensão temporária do contrato de trabalho.

NR-24 | Condições de higiene e de conforto nos locais de trabalho

Ergonomia | Análise Ergonômica do Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho | Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos previdenciários

Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos trabalhistas

Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa

Programa Empresa Cidadã | Prorrogação das licenças maternidade e paternidade

LGPD | Aplicação da lei na área trabalhista e previdenciária

LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia

Eleições 2020 | Efeitos das eleições sobre o contrato de trabalho dos empregados

Justa Causa | Rescisão contratual por parte do empregador, por justa causa

Suspensão disciplinar | Seus efeitos no contrato de trabalho

Home Office | Trabalho realizado em domicílio

Trabalhador Autônomo | Assegurado obrigatório da previdenciária social

Carta de Referência | Concessão a Empregados Demitidos

MP 927 | Medidas Trabalhistas | Preservação do emprego e da renda

MP 936 | Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Jornada de Trabalho | Atrasos e saídas antecipadas

Declaração de Ajuste Anual | Pessoa Física | Documentos e informações necessárias para a elaboração da declaração

Comprovantes de Rendimentos | Comprovantes que devem ser fornecidos em fevereiro de 2020

CAGED e RAIS | Condições em que o CAGED e a RAIS serão substítuidas pelo e-Social

Salário Mínimo | Valor mensal, diário e horário a partir de 1º de janeiro de 2020

SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

SIPAT | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Exames Médicos | Exames médicos obrigatórios, prazos e periodicidade

PCMSO | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PPRA | Implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

CIPA | Procedimentos para constituição, organização e funcionamento

Abandono de Emprego | Procedimentos para rescisão de contrato de trabalho por justa causa

Condenação Criminal de Empregado | Motivo para rescisão do contrato de trabalho

RAIS – ANO BASE 2023 | RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

Trabalhador Autônomo | Maior liberdade para contratação pós reforma trabalhista

Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias

Trabalhador Menor | É assegurado proteção legal no desempenho de suas atividades

Diarista | O trabalho de forma não habitual caracteriza a atividade autônoma

Empregado Doméstico | Contrato de trabalho do empregado doméstico

Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa

Reforma Trabalhista | Jornada de trabalho 12 x 36

EFD-Reinf | Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais

Reforma Trabalhista | Contrato de Trabalho intermitente

Reforma Trabalhista | Entenda o que mudou na Rescisão de Contrato de Trabalho

Especial | Reforma Trabalhista | Entenda as alterações ponto por ponto

eSocial | Construção coletiva e gestão compartilhada das informações

Estabilidade no Emprego | Previstas em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho

Trabalho Temporário | Novas regras para o contrato de trabalho temporário

Regulamento Interno | Forma alternativa para normatizar a relação contratual de trabalho

Terceirização | Prestação de serviços determinados e específicos

Programa de Regularização Tributária | Débitos decorrentes de contribuições previdenciárias

Acordo de Compensação de Horas | Compensação dos dias de sábados e finais de semanas prolongados

Contribuição Sindical dos Empregados | Procedimento para desconto em folha de pagamento

Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas

Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego

Ajuda de custo | Integra ou não ao salário e a remuneração do empregado

Diárias para Viagem | Aspectos básicos e conceituais do pagamento das despesas

Tabela de temporalidade para guarda de documentos trabalhistas e previdenciários

Concessão de empréstimos aos empregados | Procedimento para desconto nos salários e nas rescisões

Folha de Pagamento | Procedimentos para elaboração da folha de pagamento

SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Empregador Doméstico | Procedimentos para o recolhimento do FGTS do empregado doméstico

Domingos e Feriados | Autorização transitória para o trabalho nos domingos e feriados

Programa de Proteção ao Emprego | Redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados

Participação nos Lucros ou Resultados | Modernização das relações produtivas nas organizações

Empregado Doméstico | Condições para contratação do empregado doméstico

Caged | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Gfip/Sefip - Orientações para elaboração e entrega

Atestado de Saúde Ocupacional | Prazos e periodicidade do exames médicos

Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas

Atestados Médicos | Requisitos de validade e seus efeitos no contrato de trabalho

Atestados Médicos | Para justificar e/ou abonar as faltas do empregado

Contrato de Aprendizagem | Programa de formação profissional e inclusão de jovens no mercado

Acúmulo de Empregos | Empregado com mais de um contrato de trabalho

Suspensão Disciplinar | Preservar a hierarquia, a convivência harmoniosa e o bem comum

Sipat | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Alterações no Contrato de Trabalho | Procedimentos válidos para alterações do contrato de trabalho

Documentos de Afixação Obrigatória | Documentos que devem permanecer afixados em local visível

e-Social | Consolidação das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais

Registro de Empregados | Documentos que a empresa deverá preencher

Programa de Alimentação ao Trabalhador | Adesão ao programa e seus incentivos fiscais

Empregada Gestante | Estabilidade provisória no período do aviso prévio

Empregado Doméstico | Sobre as novas regras de Jornada de trabalho

Folha de Pagamento | Elaboração, informações e procedimentos legais

Jornada de Trabalho | Regras para concessão do intervalo para repouso ou alimentação

Cargos de Confiança | Autonomia para decidir e responsabilidades sobre desempenho

Atestado de Saúde Ocupacional | Regras para controle de registros médicos dos trabalhadores

Acidente de Trabalho | O quê é preciso fazer quando acontece?

Trabalho | Tecnologia permite equiparar trabalho a distância ao realizado na empresa

Mercado de Trabalho | Capacitação será filtro para evitar abuso no seguro-desemprego

Despesas com viagem | Diferença entre diária de viagem e ajuda de custo

Dispensa por Justa Causa | Cuidados ao decidir pela rescisão do contrato de trabalho

Advertência | Disciplina exige diálogo entre empregador e empregado

Terceirização | O trabalho é legal, mas exige cuidados

Certificação digital | Conectividade Social e controle do FGTS

Férias | Regras básicas para concessão

Contrato de Experiência | Período para avaliação recíproca

Monitoramento | Procedimentos preventivos no ambiente de trabalho

Previdência Social | Aposentadoria por Idade

Compensação de Horas | Banco de horas: uma solução inteligente

Obrigatoriedade do novo ponto eletrônico

Punições por faltas e atrasos devem seguir legislação

Acumulo de funções | Condições para efetividade

Como fazer a homologação da rescisão de contrato

Terceirização | Como estratégia para otimizar resultados

Acidente do Trabalho | Responsabilidade civil do empregador

Remuneração dos sócios e seus aspectos previdenciários

As diaristas podem ser micro empreendedoras individuais

Estágio, complementação da aprendizagem

Emprego temporário é regido por lei

Caracterização da relação de emprego

Registro de empregados

Carteira de Trabalho: como usá-la

Vale-transporte: Regras gerais

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Exames médicos | Objetivam preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores

Alterações do contrato de trabalho | Requisitos para sua validade